Documentos para Requerer a Aposentadoria por Idade
Para requerer a aposentadoria por idade o segurado deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência, carteiras de trabalaho e carnês de contribuição.
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Para requerer a aposentadoria por Tempo de Contribuição o segurado deve ter os documentos que comprovem os seus vínculos de trabalho como Carteiras de Trabalho, Carnês como contribuinte Individual, Laudos das Condições Técnicas e Ambientais - LTCAT e também os Perfis Profissiográfico Previdenciário - PPP.
Cálculo da RMI da Aposentadoria Programada
Edmilson Galvão 12/08/2024
Documentos para requerer a Aposentadoria Híbrida
Edmilson Galvão 12/08/2024
Auxílio Acidente
Edmilson Galvão 20/12/2021
Saiba tudo sobre a Aposentadoria Híbrida
A Aposentadoria por Idade Híbrida ou Mista é uma aposentadoria que contempla aqueles trabalhadores rurais que migaram temporária ou definitivamente do meio rural para o meio urbano e que não têm período de carência suficiente para aposentadoria prevista para os trabalhadores rurais nem para os trabalhadores urbanos.
Conversão de Tempo Especial em Comum
Considera-se como tempo especial aquele em que o trabalhador exerce as suas atividades em condições especiais exposto a agentes nocivos que prejudiquem a saúde ou a integridade física do segurado.
Aposentadoria por Idade: Conceitos e Requisitos
Edmilson Galvão 24/08/2024
Documentos para Requerer a Aposentadoria Especial
Edmilson Galvão 12/08/2024
Auxílio Doença
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI do Auxílio Doença Previdenciário
O cálculo do auxílio doença ou auxílio por incapacidade temporária será realizado a partir da média aritmética simples de todos os salários de contribuição do segurado a partir de julho de 1994.
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
O cálculo do valor das aposentadorias é feito a partir da apuração do Salário-de-Benefício – SB que será apurada a partir da média das contribuições que o segurado realizou a longo de sua vida.
Cálculo da RMI do Auxílio Acidente
Edmilson Galvão 12/08/2024
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Invalidez
Edmilson Galvão 12/08/2024
Planejamento Previdenciário
Edmilson Galvão 22/08/2024
Entenda como o que é a Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Aposentadoria por Incapacidade Permanente, chamada antes da Reforma de 2019 de Aposentadoria por Invalidez, será devida ao segurado que for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.
Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
As regras de transição em matéria previdenciária tem por objetivo amenizar os efeitos das alterações promovidas nas aposentadorias dos segurados que possuíam apenas a expectava do direito.
O que é o Salário de Benefício SB e como calcular?
Edmilson Galvão 19/10/2024
O que é? E como Calcular a Renda Mensal Inicial - RMI?
Edmilson Galvão 19/10/2024
Documentos essenciais para a realização de um Planejamento Previdenciário
Edmilson Galvão 20/12/2021
Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
São quatro as regras de transição da Aposentaodoria por Tempo de Contribuição: Regra de Pontos, Regra da Idade Mínima, Regra do Pedágio de 50% e Regra do Pedágio de 100%.
Entenda o que é a Aposentadoria Especial e quais os seus requisitos
A aposentadoria especial possui critério diferenciado para os trabalhadores que exercem suas atividades expostos, por longo tempo, a condições agressivas e que prejudicam a saúde ou integridade física.
Revisão da Aposentadoria
Edmilson Galvão 20/12/2021
Pente-Fino e Revisão de Benefícios 2024
Edmilson Galvão 04/08/2024
Aposentadoria Rural
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Aposentadoria Rural
O valor da Renda Mensal Inicial - RMI da Aposentadoria por Idade Rural para os segurados contribuintes individuais rurais, os avulsos rurais, os garimpeiros e para os segurados especiais que contribuam facultativamente corresponde a 70% (setenta por cento) do salário-de-benefício, com acréscimo de um ponto percentual para cada ano de contribuição.
Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
As regras de transição em matéria previdenciária tem por objetivo amenizar os efeitos das alterações promovidas nas aposentadorias dos segurados que possuíam apenas a expectava do direito.
Acerto de CNIS e o Planejamento Previdenciário
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos Para Requerer a Aposentadoria do Servidor Público
Edmilson Galvão 12/08/2024
Cálculo da Aposentadoria Híbrida
Edmilson Galvão 12/08/2024
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Invalidez
Para requerer a aposentadoria por invalidez, além dos documentos que comprovem a condição de segurado, é necessário a apresentação de relatórios e exames médicos atualizados que comprovem a incapacidade para o exercício das atividades laborais.
Regras de Transição da Aposentadoria Especial
As regras de transição da Aposentadoria Especial estabelece uma pontuação equivalente a 66 pontos para quem trabalhou exposto durante 15 anos a agentes nocivos, 76 pontos para exposição de 20 anos e 86 pontos para exposição de 25 anos.
Revisão para inclusão de tempo reconhecido em ação trabalhista
Edmilson Galvão 20/12/2021
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 15/08/2024
Cálculo da RMI da Aposentadoria do Servidor Público
Edmilson Galvão 20/12/2021
4 Vantagens da Realização de um Planejamento Previdenciário
Uma correta análise previdenciária permite ainda ao segurado se antecipar a eventuais problemas para requerer a sua aposentadoria como por exemplo a necessidade de comprovar vínculos ou mesmo a necessidade de Averbação de Tempo de Contribuição de algum tempo que ainda não foi reconhecido orgão de previdência.
Estrutura Básica de um Planejamento Previdenciário
Apesar de cada Advogado Previdenciário ter a liberdade para adotar a estrutura que entender ser conveniente na elaboração do Parecer Jurídico em se materializa o serviço de Planejamento Previdenciário algumas análises e levantamentos são essenciais para que o segurado tenha uma visão ampla da situação atual bem como das possibilidades.
Regra de Pontos da Lei 13.183/2015 da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para Requerer o Auxílio Acidente
Edmilson Galvão 20/12/2021
Saiba tudo sobre a Aposentadoria Programada
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para requerer a Aposentadoria Rural
Para comprovar o exercício da atividade rural, são necessários documentos como contratos de locação ou comodato rural registrados no cartório, comprovantes de cadastro no INCRA, blocos de notas do produtor rural, notas fiscais de venda de mercadorias, e comprovantes de contribuição à Previdência Social. Além disso, outros documentos que comprovam a atividade rural, como certidões de casamento, de nascimento de filhos, títulos de eleitor, certificados de quitação militar e registros em cooperativas ou sindicatos podem ser usados. É recomendado procurar um advogado especialista em direito previdenciário para auxílio no processo devido à complexidade burocrática.
Documentos para requerer o auxílio doença
Para requerer o auxílio-doença, além dos documentos que comprovem a condição de segurado, é necessário a apresentação de relatórios e exames médicos atualizados que comprovem a incapacidade para o exercício das atividades laborais.
Pensão por Morte
Edmilson Galvão 20/12/2021
Fator Previdenciário
Edmilson Galvão 20/12/2021
7 Formas para aumentar o Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para Requerer a Pensão por Morte
Para requerer a Pensão por Morte os principais documentos são os seguintes
Certidão do Tempo de Contribuição
A Certidão de Tempo de Contribuição - CTC é o documento mediante o qual os diferentes sitesmas de Regimes de Previdência Social do país (Regime Geral e Regime Próprio) se comunicam entre sí para fins de concessão dos benefícios previdenciários aos segurados bem como para compensação das contribuições recolhidas.
Entenda o que é a Aposentadoria do Servidor Público e quais os seus requisitos
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Edmilson Galvão 12/08/2024
Documentos para Requerer a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Edmilson Galvão 12/08/2024
Recolhimento Retroativo de Contribuições Previdenciárias
É possível também o segurado aumentar o seu tempo de contribuição a partir do recolhimento retroativo das contribuições previdenciárias.
LOAS/BPC
O Benefício de Prestação Continuada - BPC corresponde ao pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção, ou tê-la provida por sua família.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos necessários para requerer a Aposentadoria Programada
Edmilson Galvão 12/08/2024
Cálculo da RMI da Aposentadoria Especial
Edmilson Galvão 12/08/2024
Conversão de Tempo Especial em Comum
A conversão do tempo especial em comum pode ser realizada até novembro de 2019 para aqueles segurados que não conseguiram completar o tempo especial de 15, 20 ou 25 anos e com isso requerer a aposentadoria por tempo de contribuição.
Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
São quatro as regras de transição da Aposentaodoria por Tempo de Contribuição: Regra de Pontos, Regra da Idade Mínima, Regra do Pedágio de 50% e Regra do Pedágio de 100%.
