Documentos Para Requerer a Aposentadoria do Servidor Público
Os documentos para o servidor público requerer a sua aposentadoria no Regime Próprio de Previdência são: RG, CPF, Comprovante de Residência entre outros.
Como comprovar o tempo especial trabalhado exposto a agentes nocivos
Atualmente as principais provas do tempo especial são os Laudos das Condições Técnicas e Ambientais - LTCAT e também os Perfis Profissiográfico Previdenciário - PPP. Entretanto, a caracterização do tempo de serviço especial obedece à legislação vigente à época em que efetivamente foi executado o trabalho.
Saiba tudo sobre a Aposentadoria Programada
Edmilson Galvão 20/12/2021
Entenda o que é a Aposentadoria do Servidor Público e quais os seus requisitos
Edmilson Galvão 20/12/2021
Regras de Transição da Aposentadoria Especial
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da Aposentadoria Híbrida
O cálculo da Renda Mensal Inicial - RMI aposentadoria por idade híbrida ou mista corresponde à média dos 80% maiores salários de contribuição com alíquota de 70% + 1% para cada ano de contribuição.
Cálculo da RMI da Pensão por Morte
O cálculo da pensão por morte é realizado considerando 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento.
O que é? E como Calcular a Renda Mensal Inicial - RMI?
Edmilson Galvão 19/10/2024
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Edmilson Galvão 12/08/2024
Estrutura Básica de um Planejamento Previdenciário
Apesar de cada Advogado Previdenciário ter a liberdade para adotar a estrutura que entender ser conveniente na elaboração do Parecer Jurídico em se materializa o serviço de Planejamento Previdenciário algumas análises e levantamentos são essenciais para que o segurado tenha uma visão ampla da situação atual bem como das possibilidades.
Revisão para inclusão de tempo reconhecido em ação trabalhista
É comum a existência de situações em que o segurado realiza o seu requerimento de aposentadoria enquanto possui ainda ação trabalhista em trâmite na justiça...
Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
Edmilson Galvão 20/12/2021
Entenda o que é a Aposentadoria Especial e quais os seus requisitos
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Invalidez
Edmilson Galvão 12/08/2024
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Idade
A Renda Mensal Inicial - RMI na aposentadoria por idade corresponde a 70% do valor do salário de benefício, com acréscimo de 1% para cada grupo de 12 contribuições e não pode ultrapassar 100% do salário de benefício.
Documentos para Requerer a Aposentadoria Especial
Para requerer a Aposentadoria Especial, é necessário apresentar diversos documentos, incluindo identificação oficial com foto, CPF, comprovante de residência, carteiras de trabalho, carnês de contribuição, GPS e outros comprovantes de pagamento ao INSS, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), e, se aplicável, certidão de escola técnica anterior a 1998 e comprovante de serviço militar. É improvável que a segurança procure um advogado especializado em direito previdenciário para aumentar as chances de sucesso, devido à burocracia envolvida nos órgãos de previdência. Além disso, um bom planejamento previdenciário pode ajudar a identificar o melhor.
Cálculo da RMI do Auxílio Doença Previdenciário
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Aposentadoria Programada
Edmilson Galvão 12/08/2024
Documentos para requerer a Aposentadoria Híbrida
Edmilson Galvão 12/08/2024
Entenda como o que é a Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Aposentadoria por Incapacidade Permanente, chamada antes da Reforma de 2019 de Aposentadoria por Invalidez, será devida ao segurado que for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Para requerer a aposentadoria por Tempo de Contribuição o segurado deve ter os documentos que comprovem os seus vínculos de trabalho como Carteiras de Trabalho, Carnês como contribuinte Individual, Laudos das Condições Técnicas e Ambientais - LTCAT e também os Perfis Profissiográfico Previdenciário - PPP.
7 Formas para aumentar o Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Aposentadoria Rural
Edmilson Galvão 20/12/2021
Planejamento Previdenciário
Edmilson Galvão 22/08/2024
Conversão de Tempo Especial em Comum
A conversão do tempo especial em comum pode ser realizada até novembro de 2019 para aqueles segurados que não conseguiram completar o tempo especial de 15, 20 ou 25 anos e com isso requerer a aposentadoria por tempo de contribuição.
Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
São quatro as regras de transição da Aposentaodoria por Tempo de Contribuição: Regra de Pontos, Regra da Idade Mínima, Regra do Pedágio de 50% e Regra do Pedágio de 100%.
Cálculo da RMI da Aposentadoria Rural
Edmilson Galvão 12/08/2024
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Idade
Edmilson Galvão 12/08/2024
Regra de Pontos da Lei 13.183/2015 da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Acerto de CNIS e o Planejamento Previdenciário
O extrato previdenciário ou CNIS é o principal documento para quem deseja se aposentar ou apenas saber como está a situação perante as contribuíções recolhidas para o Regime Geral de Previdência - RGPS administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em relação ao seu tempo de contribuição e registro dos vínculos de trabalho.
LOAS/BPC
O Benefício de Prestação Continuada - BPC corresponde ao pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção, ou tê-la provida por sua família.
Documentos para Requerer o Auxílio Acidente
Edmilson Galvão 20/12/2021
O que é o Salário de Benefício SB e como calcular?
Edmilson Galvão 19/10/2024
Cálculo da RMI da Aposentadoria Especial
Edmilson Galvão 12/08/2024
Cálculo da RMI do Auxílio Acidente
O cálculo da valor do auxílio-acidente será realizado com aplicação do coeficiente de 0,5. Salienta-se que caso o auxílio-acidente seja precedido de auxílio-doença, a sua RMI será de 50% do salário de benefício do auxílio-doença anteriormente deferido.
Certidão do Tempo de Contribuição
A Certidão de Tempo de Contribuição - CTC é o documento mediante o qual os diferentes sitesmas de Regimes de Previdência Social do país (Regime Geral e Regime Próprio) se comunicam entre sí para fins de concessão dos benefícios previdenciários aos segurados bem como para compensação das contribuições recolhidas.
Documentos para requerer a Aposentadoria Rural
Edmilson Galvão 20/12/2021
Fator Previdenciário
Edmilson Galvão 20/12/2021
Auxílio Acidente
Edmilson Galvão 20/12/2021
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria por Tempo de Contribuição era o benefício devido a todos os segurados, exceto o especial que não contribuia como contribuinte individual, que tivessem contribúido durante 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher...
Cálculo da RMI da Aposentadoria do Servidor Público
O cálculo da Renda Mensal Inicial - RMI da aposentadoria do servidor púbblico é realizado de acordo com o que dispõe a legislação de cada ente federativo.
Pensão por Morte
Edmilson Galvão 20/12/2021
Auxílio Doença
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos necessários para requerer a Aposentadoria Programada
Edmilson Galvão 12/08/2024
Pente-Fino e Revisão de Benefícios 2024
O pente fino que se iniciou em agosto de 2024.
Documentos para Requerer a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Os documentos para requerimento da aposentadoria da pessoa com deficiência, além daqueles que comprovam o tempo de contribuição, corresponde também aos documentos médicos que comprovem o grau de deficiência do segurado.
Documentos para Requerer a Pensão por Morte
Edmilson Galvão 20/12/2021
Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
Edmilson Galvão 20/12/2021
Revisão da Aposentadoria
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Invalidez
O cálculo da aposentadoria por invalidez é feito com base em 100% da média do salário de benefício. Após será aplicada o percentual de 60% acrescido de 2% para cada ana que exceder os 20 anos de contribuição.
Documentos para requerer o auxílio doença
Para requerer o auxílio-doença, além dos documentos que comprovem a condição de segurado, é necessário a apresentação de relatórios e exames médicos atualizados que comprovem a incapacidade para o exercício das atividades laborais.
Saiba tudo sobre a Aposentadoria Híbrida
Edmilson Galvão 20/12/2021
Recolhimento Retroativo de Contribuições Previdenciárias
Edmilson Galvão 22/08/2024
Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
4 Vantagens da Realização de um Planejamento Previdenciário
Uma correta análise previdenciária permite ainda ao segurado se antecipar a eventuais problemas para requerer a sua aposentadoria como por exemplo a necessidade de comprovar vínculos ou mesmo a necessidade de Averbação de Tempo de Contribuição de algum tempo que ainda não foi reconhecido orgão de previdência.
Documentos essenciais para a realização de um Planejamento Previdenciário
Os principais documentos para a realização de um planejamento previdenciário, de um modo geral, são os mesmos documentos necessários para requerimento das principais aposentadorias como a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Aposentadoria por Idade, a Aposentadoria Especial e a Aposentadoria Programada entre outras.
