Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência pode ocorrer por idade ou por tempo de contribuição. A aposentadoria por tempo de contribuição é benefício devido ao cidadão.
Documentos necessários para requerer a Aposentadoria Programada
A aposentadoria programada foi instituída pela Reforma da Previdência de 2019 com a publicação da Emenda Constitucional de nº 103 de 2019 do Regime Geral de Previdência Social e cumula os requisitos de idade e tempo de contribuição da seguinte forma...
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Invalidez
Edmilson Galvão 12/08/2024
Aposentadoria Rural
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para Requerer a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Edmilson Galvão 12/08/2024
Saiba tudo sobre a Aposentadoria Híbrida
A Aposentadoria por Idade Híbrida ou Mista é uma aposentadoria que contempla aqueles trabalhadores rurais que migaram temporária ou definitivamente do meio rural para o meio urbano e que não têm período de carência suficiente para aposentadoria prevista para os trabalhadores rurais nem para os trabalhadores urbanos.
Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
São quatro as regras de transição da Aposentaodoria por Tempo de Contribuição: Regra de Pontos, Regra da Idade Mínima, Regra do Pedágio de 50% e Regra do Pedágio de 100%.
Entenda o que é a Aposentadoria do Servidor Público e quais os seus requisitos
Edmilson Galvão 20/12/2021
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 15/08/2024
Entenda o que é a Aposentadoria Especial e quais os seus requisitos
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Idade
Para requerer a aposentadoria por idade o segurado deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência, carteiras de trabalaho e carnês de contribuição.
Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
As regras de transição em matéria previdenciária tem por objetivo amenizar os efeitos das alterações promovidas nas aposentadorias dos segurados que possuíam apenas a expectava do direito.
Regra de Pontos da Lei 13.183/2015 da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos Para Requerer a Aposentadoria do Servidor Público
Edmilson Galvão 12/08/2024
Entenda como o que é a Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Edmilson Galvão 20/12/2021
Como comprovar o tempo especial trabalhado exposto a agentes nocivos
Atualmente as principais provas do tempo especial são os Laudos das Condições Técnicas e Ambientais - LTCAT e também os Perfis Profissiográfico Previdenciário - PPP. Entretanto, a caracterização do tempo de serviço especial obedece à legislação vigente à época em que efetivamente foi executado o trabalho.
Documentos para requerer a Aposentadoria Rural
Para comprovar o exercício da atividade rural, são necessários documentos como contratos de locação ou comodato rural registrados no cartório, comprovantes de cadastro no INCRA, blocos de notas do produtor rural, notas fiscais de venda de mercadorias, e comprovantes de contribuição à Previdência Social. Além disso, outros documentos que comprovam a atividade rural, como certidões de casamento, de nascimento de filhos, títulos de eleitor, certificados de quitação militar e registros em cooperativas ou sindicatos podem ser usados. É recomendado procurar um advogado especialista em direito previdenciário para auxílio no processo devido à complexidade burocrática.
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 12/08/2024
Aposentadoria por Idade: Conceitos e Requisitos
Edmilson Galvão 24/08/2024