Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
As regras de transição em matéria previdenciária tem por objetivo amenizar os efeitos das alterações promovidas nas aposentadorias dos segurados que possuíam apenas a expectava do direito.
Saiba tudo sobre a Aposentadoria Programada
A aposentadoria programada foi instituída pela Reforma da Previdência de 2019 com a publicação da Emenda Constitucional de nº 103 de 2019 do Regime Geral de Previdência Social e cumula os requisitos de idade e tempo de contribuição.
Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Aposentadoria Rural
Edmilson Galvão 20/12/2021
Regra de Pontos da Lei 13.183/2015 da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Como comprovar o tempo especial trabalhado exposto a agentes nocivos
Atualmente as principais provas do tempo especial são os Laudos das Condições Técnicas e Ambientais - LTCAT e também os Perfis Profissiográfico Previdenciário - PPP. Entretanto, a caracterização do tempo de serviço especial obedece à legislação vigente à época em que efetivamente foi executado o trabalho.
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Idade
Para requerer a aposentadoria por idade o segurado deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência, carteiras de trabalaho e carnês de contribuição.
Saiba tudo sobre a Aposentadoria Híbrida
Edmilson Galvão 20/12/2021
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 15/08/2024
Conversão de Tempo Especial em Comum
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para requerer a Aposentadoria Rural
Para comprovar o exercício da atividade rural, são necessários documentos como contratos de locação ou comodato rural registrados no cartório, comprovantes de cadastro no INCRA, blocos de notas do produtor rural, notas fiscais de venda de mercadorias, e comprovantes de contribuição à Previdência Social. Além disso, outros documentos que comprovam a atividade rural, como certidões de casamento, de nascimento de filhos, títulos de eleitor, certificados de quitação militar e registros em cooperativas ou sindicatos podem ser usados. É recomendado procurar um advogado especialista em direito previdenciário para auxílio no processo devido à complexidade burocrática.
Aposentadoria por Idade: Conceitos e Requisitos
A Aposentadoria por Idade era devida ao segurado que completasse 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos, se mulher. Tratava-se de uma aposentadoria da espécie programada e que possui como fundamento a incapacidade ficta ou presumida para o trabalho em razão da idade avançada do segurado em quatro modalidades.
Documentos para Requerer a Aposentadoria Especial
Edmilson Galvão 12/08/2024
Entenda como o que é a Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Invalidez
Edmilson Galvão 12/08/2024
Documentos para requerer a Aposentadoria Híbrida
Para solicitar a Aposentadoria Híbrida, são necessários documentos como identificação oficial, comprovante de residência, CPF, carteiras de trabalho, carnês de contribuição, GPS e outros comprovantes de pagamento ao INSS. Para comprovar atividade rural, podem ser utilizados documentos como contratos rurais, cadastro no INCRA, notas fiscais e outros registros relacionados à atividade rural.
Entenda o que é a Aposentadoria Especial e quais os seus requisitos
A aposentadoria especial possui critério diferenciado para os trabalhadores que exercem suas atividades expostos, por longo tempo, a condições agressivas e que prejudicam a saúde ou integridade física.
Documentos necessários para requerer a Aposentadoria Programada
Edmilson Galvão 12/08/2024
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 12/08/2024
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Edmilson Galvão 20/12/2021