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Conversão de Tempo Especial em Comum

Conversão de Tempo Especial em Comum

A conversão do tempo especial em comum pode ser realizada até novembro de 2019 para aqueles segurados que não conseguiram completar o tempo especial de 15, 20 ou 25 anos e com isso requerer a aposentadoria por tempo de contribuição.

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

A aposentadoria da pessoa com deficiência pode ocorrer por idade ou por tempo de contribuição. A aposentadoria por tempo de contribuição é benefício devido ao cidadão.

Entenda como o que é a Aposentadoria por Invalidez

Entenda como o que é a Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Incapacidade Permanente, chamada antes da Reforma de 2019 de Aposentadoria por Invalidez, será devida ao segurado que for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.

Saiba tudo sobre a Aposentadoria Programada

Saiba tudo sobre a Aposentadoria Programada

A aposentadoria programada foi instituída pela Reforma da Previdência de 2019 com a publicação da Emenda Constitucional de nº 103 de 2019 do Regime Geral de Previdência Social e cumula os requisitos de idade e tempo de contribuição.

Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição

Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição

São quatro as regras de transição da Aposentaodoria por Tempo de Contribuição: Regra de Pontos, Regra da Idade Mínima, Regra do Pedágio de 50% e Regra do Pedágio de 100%.

Documentos para Requerer a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Documentos para Requerer a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Os documentos para requerimento da aposentadoria da pessoa com deficiência, além daqueles que comprovam o tempo de contribuição, corresponde também aos documentos médicos que comprovem o grau de deficiência do segurado.

Documentos para Requerer a Aposentadoria por Invalidez

Documentos para Requerer a Aposentadoria por Invalidez

Para requerer a aposentadoria por invalidez, além dos documentos que comprovem a condição de segurado, é necessário a apresentação de relatórios e exames médicos atualizados que comprovem a incapacidade para o exercício das atividades laborais.

Documentos para requerer o auxílio doença

Documentos para requerer o auxílio doença

Para requerer o auxílio-doença, além dos documentos que comprovem a condição de segurado, é necessário a apresentação de relatórios e exames médicos atualizados que comprovem a incapacidade para o exercício das atividades laborais.

Fator Previdenciário

Fator Previdenciário

O Fator Previdenciário foi criado no ano 1999 através da Lei 9.876 de 1999 com o objetivo de evitar que os segurados que ainda se encontravam com aptidão para o trabalho se aposentassem cada vez mais cedo e consiste em um índice redutor da aposentadoria em decorrência da idade.

Cálculo da RMI da Aposentadoria Programada

Cálculo da RMI da Aposentadoria Programada

O valor da aposentadoria programada será apurada utilizando a média aritmética simples dos salários de contribuição correspondentes a 100% do período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior àquela competência.

Cálculo da RMI da Aposentadoria Rural

Cálculo da RMI da Aposentadoria Rural

O valor da Renda Mensal Inicial - RMI da Aposentadoria por Idade Rural para os segurados contribuintes individuais rurais, os avulsos rurais, os garimpeiros e para os segurados especiais que contribuam facultativamente corresponde a 70% (setenta por cento) do salário-de-benefício, com acréscimo de um ponto percentual para cada ano de contribuição.

Documentos essenciais para a realização de um Planejamento Previdenciário

Documentos essenciais para a realização de um Planejamento Previdenciário

Os principais documentos para a realização de um planejamento previdenciário, de um modo geral, são os mesmos documentos necessários para requerimento das principais aposentadorias como a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Aposentadoria por Idade, a Aposentadoria Especial e a Aposentadoria Programada entre outras.

Estrutura Básica de um Planejamento Previdenciário

Estrutura Básica de um Planejamento Previdenciário

Apesar de cada Advogado Previdenciário ter a liberdade para adotar a estrutura que entender ser conveniente na elaboração do Parecer Jurídico em se materializa o serviço de Planejamento Previdenciário algumas análises e levantamentos são essenciais para que o segurado tenha uma visão ampla da situação atual bem como das possibilidades.

Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição

Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição

São quatro as regras de transição da Aposentaodoria por Tempo de Contribuição: Regra de Pontos, Regra da Idade Mínima, Regra do Pedágio de 50% e Regra do Pedágio de 100%.

Regras de Transição da Aposentadoria por Idade

Regras de Transição da Aposentadoria por Idade

As regras de transição em matéria previdenciária tem por objetivo amenizar os efeitos das alterações promovidas nas aposentadorias dos segurados que possuíam apenas a expectava do direito.