Entenda o que é a Aposentadoria Especial e quais os seus requisitos
A aposentadoria especial possui critério diferenciado para os trabalhadores que exercem suas atividades expostos, por longo tempo, a condições agressivas e que prejudicam a saúde ou integridade física.
Cálculo da RMI da Pensão por Morte
O cálculo da pensão por morte é realizado considerando 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento.
Documentos essenciais para a realização de um Planejamento Previdenciário
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para Requerer a Aposentadoria Especial
Edmilson Galvão 12/08/2024
Saiba tudo sobre a Aposentadoria Híbrida
Edmilson Galvão 20/12/2021
Pensão por Morte
A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes dos segurados que falecer, aposentado ou não e está prevista entre os artigos 74 a 79 da Lei 8.213 de 1991 e entre os artigos 105 a 115 do Decreto 3.048/1999.
Acerto de CNIS e o Planejamento Previdenciário
O extrato previdenciário ou CNIS é o principal documento para quem deseja se aposentar ou apenas saber como está a situação perante as contribuíções recolhidas para o Regime Geral de Previdência - RGPS administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em relação ao seu tempo de contribuição e registro dos vínculos de trabalho.
Regra de Pontos da Lei 13.183/2015 da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para Requerer a Pensão por Morte
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos necessários para requerer a Aposentadoria Programada
Edmilson Galvão 12/08/2024
Como comprovar o tempo especial trabalhado exposto a agentes nocivos
Atualmente as principais provas do tempo especial são os Laudos das Condições Técnicas e Ambientais - LTCAT e também os Perfis Profissiográfico Previdenciário - PPP. Entretanto, a caracterização do tempo de serviço especial obedece à legislação vigente à época em que efetivamente foi executado o trabalho.
Fator Previdenciário
O Fator Previdenciário foi criado no ano 1999 através da Lei 9.876 de 1999 com o objetivo de evitar que os segurados que ainda se encontravam com aptidão para o trabalho se aposentassem cada vez mais cedo e consiste em um índice redutor da aposentadoria em decorrência da idade.
Documentos Para Requerer a Aposentadoria do Servidor Público
Edmilson Galvão 12/08/2024
O que é? E como Calcular a Renda Mensal Inicial - RMI?
Edmilson Galvão 19/10/2024
Aposentadoria Rural
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI do Auxílio Acidente
O cálculo da valor do auxílio-acidente será realizado com aplicação do coeficiente de 0,5. Salienta-se que caso o auxílio-acidente seja precedido de auxílio-doença, a sua RMI será de 50% do salário de benefício do auxílio-doença anteriormente deferido.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência pode ocorrer por idade ou por tempo de contribuição. A aposentadoria por tempo de contribuição é benefício devido ao cidadão.
Cálculo da RMI da Aposentadoria do Servidor Público
Edmilson Galvão 20/12/2021
LOAS/BPC
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Invalidez
Edmilson Galvão 12/08/2024
Revisão da Aposentadoria
A revisão de benefício previdenciário busca o recalculo da renda da Aposentadoria através da inserção ou alteração do índice de atualização monetária dos salários de contribuição, da inclusão de novos salários de contribuição no período básico de cálculo ou majoração dos salários de contribuição já existentes.
Certidão do Tempo de Contribuição
A Certidão de Tempo de Contribuição - CTC é o documento mediante o qual os diferentes sitesmas de Regimes de Previdência Social do país (Regime Geral e Regime Próprio) se comunicam entre sí para fins de concessão dos benefícios previdenciários aos segurados bem como para compensação das contribuições recolhidas.
Auxílio Acidente
Edmilson Galvão 20/12/2021
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 15/08/2024
Revisão para inclusão de tempo reconhecido em ação trabalhista
Edmilson Galvão 20/12/2021
Entenda o que é a Aposentadoria do Servidor Público e quais os seus requisitos
Servidor Público é destinada aos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo da administração direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal.
Cálculo da RMI do Auxílio Doença Previdenciário
O cálculo do auxílio doença ou auxílio por incapacidade temporária será realizado a partir da média aritmética simples de todos os salários de contribuição do segurado a partir de julho de 1994.
Cálculo da Aposentadoria Híbrida
Edmilson Galvão 12/08/2024
Documentos para requerer o auxílio doença
Edmilson Galvão 20/12/2021
Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
Edmilson Galvão 20/12/2021
7 Formas para aumentar o Tempo de Contribuição
A legislação previdenciária brasileira elenca de forma totalmente legal diversas possibilidades que permitem ao segurado aumentar o seu tempo de contribuição. Entretanto, devido a complexidades das leis em matéria da seguriade social no país, muitos segurados não se atentam a tais possibilidades.
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Idade
Para requerer a aposentadoria por idade o segurado deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência, carteiras de trabalaho e carnês de contribuição.
Cálculo da RMI da Aposentadoria Especial
Edmilson Galvão 12/08/2024
Pente-Fino e Revisão de Benefícios 2024
Edmilson Galvão 04/08/2024
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 12/08/2024
Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
São quatro as regras de transição da Aposentaodoria por Tempo de Contribuição: Regra de Pontos, Regra da Idade Mínima, Regra do Pedágio de 50% e Regra do Pedágio de 100%.
Documentos para Requerer o Auxílio Acidente
Os documentos necessários para requerer o auxílio auxílio acidente corresponde aos exames e relatórios médicos que comprovem o seu grau de deficiência.
Documentos para requerer a Aposentadoria Híbrida
Edmilson Galvão 12/08/2024
Aposentadoria por Idade: Conceitos e Requisitos
Edmilson Galvão 24/08/2024
Auxílio Doença
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Aposentadoria Rural
O valor da Renda Mensal Inicial - RMI da Aposentadoria por Idade Rural para os segurados contribuintes individuais rurais, os avulsos rurais, os garimpeiros e para os segurados especiais que contribuam facultativamente corresponde a 70% (setenta por cento) do salário-de-benefício, com acréscimo de um ponto percentual para cada ano de contribuição.
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Invalidez
Para requerer a aposentadoria por invalidez, além dos documentos que comprovem a condição de segurado, é necessário a apresentação de relatórios e exames médicos atualizados que comprovem a incapacidade para o exercício das atividades laborais.
Conversão de Tempo Especial em Comum
Edmilson Galvão 20/12/2021
4 Vantagens da Realização de um Planejamento Previdenciário
Edmilson Galvão 20/12/2021
Conversão de Tempo Especial em Comum
Edmilson Galvão 20/12/2021
Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
As regras de transição em matéria previdenciária tem por objetivo amenizar os efeitos das alterações promovidas nas aposentadorias dos segurados que possuíam apenas a expectava do direito.
Documentos para requerer a Aposentadoria Rural
Para comprovar o exercício da atividade rural, são necessários documentos como contratos de locação ou comodato rural registrados no cartório, comprovantes de cadastro no INCRA, blocos de notas do produtor rural, notas fiscais de venda de mercadorias, e comprovantes de contribuição à Previdência Social. Além disso, outros documentos que comprovam a atividade rural, como certidões de casamento, de nascimento de filhos, títulos de eleitor, certificados de quitação militar e registros em cooperativas ou sindicatos podem ser usados. É recomendado procurar um advogado especialista em direito previdenciário para auxílio no processo devido à complexidade burocrática.
Regras de Transição da Aposentadoria Especial
Edmilson Galvão 20/12/2021
Entenda como o que é a Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Edmilson Galvão 20/12/2021
Saiba tudo sobre a Aposentadoria Programada
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Aposentadoria Programada
O valor da aposentadoria programada será apurada utilizando a média aritmética simples dos salários de contribuição correspondentes a 100% do período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior àquela competência.
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Para requerer a aposentadoria por Tempo de Contribuição o segurado deve ter os documentos que comprovem os seus vínculos de trabalho como Carteiras de Trabalho, Carnês como contribuinte Individual, Laudos das Condições Técnicas e Ambientais - LTCAT e também os Perfis Profissiográfico Previdenciário - PPP.
Estrutura Básica de um Planejamento Previdenciário
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Edmilson Galvão 12/08/2024
O que é o Salário de Benefício SB e como calcular?
Edmilson Galvão 19/10/2024
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Idade
A Renda Mensal Inicial - RMI na aposentadoria por idade corresponde a 70% do valor do salário de benefício, com acréscimo de 1% para cada grupo de 12 contribuições e não pode ultrapassar 100% do salário de benefício.
Recolhimento Retroativo de Contribuições Previdenciárias
É possível também o segurado aumentar o seu tempo de contribuição a partir do recolhimento retroativo das contribuições previdenciárias.
