Estrutura Básica de um Planejamento Previdenciário
Apesar de cada Advogado Previdenciário ter a liberdade para adotar a estrutura que entender ser conveniente na elaboração do Parecer Jurídico em se materializa o serviço de Planejamento Previdenciário algumas análises e levantamentos são essenciais para que o segurado tenha uma visão ampla da situação atual bem como das possibilidades.
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Idade
A Renda Mensal Inicial - RMI na aposentadoria por idade corresponde a 70% do valor do salário de benefício, com acréscimo de 1% para cada grupo de 12 contribuições e não pode ultrapassar 100% do salário de benefício.
Acerto de CNIS e o Planejamento Previdenciário
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para Requerer a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Edmilson Galvão 12/08/2024
Documentos para Requerer o Auxílio Acidente
Edmilson Galvão 20/12/2021
4 Vantagens da Realização de um Planejamento Previdenciário
Uma correta análise previdenciária permite ainda ao segurado se antecipar a eventuais problemas para requerer a sua aposentadoria como por exemplo a necessidade de comprovar vínculos ou mesmo a necessidade de Averbação de Tempo de Contribuição de algum tempo que ainda não foi reconhecido orgão de previdência.
Documentos para requerer a Aposentadoria Híbrida
Para solicitar a Aposentadoria Híbrida, são necessários documentos como identificação oficial, comprovante de residência, CPF, carteiras de trabalho, carnês de contribuição, GPS e outros comprovantes de pagamento ao INSS. Para comprovar atividade rural, podem ser utilizados documentos como contratos rurais, cadastro no INCRA, notas fiscais e outros registros relacionados à atividade rural.
Revisão para inclusão de tempo reconhecido em ação trabalhista
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Aposentadoria Rural
Edmilson Galvão 12/08/2024
Cálculo da RMI da Aposentadoria Especial
Edmilson Galvão 12/08/2024
Fator Previdenciário
O Fator Previdenciário foi criado no ano 1999 através da Lei 9.876 de 1999 com o objetivo de evitar que os segurados que ainda se encontravam com aptidão para o trabalho se aposentassem cada vez mais cedo e consiste em um índice redutor da aposentadoria em decorrência da idade.
Planejamento Previdenciário
O Planejamento Previdenciário corresponde a um conjunto de análises de toda a vida laborativa do segurado com o objetivo de identificar quais são os melhores caminhos para que o trabalhador obtenha a sua aposentadoria com maior valor (benefício mais vantajoso) dentro do menor tempo possível.
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 12/08/2024
Entenda como o que é a Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Invalidez
Edmilson Galvão 12/08/2024
Recolhimento Retroativo de Contribuições Previdenciárias
É possível também o segurado aumentar o seu tempo de contribuição a partir do recolhimento retroativo das contribuições previdenciárias.
Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
São quatro as regras de transição da Aposentaodoria por Tempo de Contribuição: Regra de Pontos, Regra da Idade Mínima, Regra do Pedágio de 50% e Regra do Pedágio de 100%.
Certidão do Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Revisão da Aposentadoria
Edmilson Galvão 20/12/2021
Regra de Pontos da Lei 13.183/2015 da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
As regras de transição em matéria previdenciária tem por objetivo amenizar os efeitos das alterações promovidas nas aposentadorias dos segurados que possuíam apenas a expectava do direito.
Documentos Para Requerer a Aposentadoria do Servidor Público
Os documentos para o servidor público requerer a sua aposentadoria no Regime Próprio de Previdência são: RG, CPF, Comprovante de Residência entre outros.
Documentos para Requerer a Pensão por Morte
Edmilson Galvão 20/12/2021
Pensão por Morte
Edmilson Galvão 20/12/2021
O que é? E como Calcular a Renda Mensal Inicial - RMI?
Edmilson Galvão 19/10/2024
Como comprovar o tempo especial trabalhado exposto a agentes nocivos
Atualmente as principais provas do tempo especial são os Laudos das Condições Técnicas e Ambientais - LTCAT e também os Perfis Profissiográfico Previdenciário - PPP. Entretanto, a caracterização do tempo de serviço especial obedece à legislação vigente à época em que efetivamente foi executado o trabalho.
Saiba tudo sobre a Aposentadoria Programada
A aposentadoria programada foi instituída pela Reforma da Previdência de 2019 com a publicação da Emenda Constitucional de nº 103 de 2019 do Regime Geral de Previdência Social e cumula os requisitos de idade e tempo de contribuição.
Documentos para Requerer a Aposentadoria Especial
Edmilson Galvão 12/08/2024
Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da Aposentadoria Híbrida
Edmilson Galvão 12/08/2024
7 Formas para aumentar o Tempo de Contribuição
A legislação previdenciária brasileira elenca de forma totalmente legal diversas possibilidades que permitem ao segurado aumentar o seu tempo de contribuição. Entretanto, devido a complexidades das leis em matéria da seguriade social no país, muitos segurados não se atentam a tais possibilidades.
Documentos necessários para requerer a Aposentadoria Programada
A aposentadoria programada foi instituída pela Reforma da Previdência de 2019 com a publicação da Emenda Constitucional de nº 103 de 2019 do Regime Geral de Previdência Social e cumula os requisitos de idade e tempo de contribuição da seguinte forma...
Conversão de Tempo Especial em Comum
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 12/08/2024
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Idade
Edmilson Galvão 12/08/2024
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência pode ocorrer por idade ou por tempo de contribuição. A aposentadoria por tempo de contribuição é benefício devido ao cidadão.
Cálculo da RMI da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
O cálculo da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência correponde a 100% da média no caso da aposentadoria por tempo de contribuição e 70% mais 1% por ano de contribuiçao para aposentadoria por idade.
Documentos para requerer a Aposentadoria Rural
Edmilson Galvão 20/12/2021
Aposentadoria Rural
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Aposentadoria Programada
Edmilson Galvão 12/08/2024
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria por Tempo de Contribuição era o benefício devido a todos os segurados, exceto o especial que não contribuia como contribuinte individual, que tivessem contribúido durante 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher...
Documentos para requerer o auxílio doença
Para requerer o auxílio-doença, além dos documentos que comprovem a condição de segurado, é necessário a apresentação de relatórios e exames médicos atualizados que comprovem a incapacidade para o exercício das atividades laborais.
O que é o Salário de Benefício SB e como calcular?
Edmilson Galvão 19/10/2024
Saiba tudo sobre a Aposentadoria Híbrida
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI do Auxílio Acidente
Edmilson Galvão 12/08/2024
Conversão de Tempo Especial em Comum
A conversão do tempo especial em comum pode ser realizada até novembro de 2019 para aqueles segurados que não conseguiram completar o tempo especial de 15, 20 ou 25 anos e com isso requerer a aposentadoria por tempo de contribuição.
Cálculo da RMI da Pensão por Morte
O cálculo da pensão por morte é realizado considerando 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento.
Documentos essenciais para a realização de um Planejamento Previdenciário
Edmilson Galvão 20/12/2021
Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Invalidez
Edmilson Galvão 12/08/2024
LOAS/BPC
O Benefício de Prestação Continuada - BPC corresponde ao pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção, ou tê-la provida por sua família.
Auxílio Doença
Auxílio por incapacidade temporária é o benefício devido ao segurado que ficar incapacitado para seu trabalho ou para atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos.
Auxílio Acidente
Edmilson Galvão 20/12/2021
Entenda o que é a Aposentadoria do Servidor Público e quais os seus requisitos
Edmilson Galvão 20/12/2021
Pente-Fino e Revisão de Benefícios 2024
Edmilson Galvão 04/08/2024
Aposentadoria por Idade: Conceitos e Requisitos
A Aposentadoria por Idade era devida ao segurado que completasse 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos, se mulher. Tratava-se de uma aposentadoria da espécie programada e que possui como fundamento a incapacidade ficta ou presumida para o trabalho em razão da idade avançada do segurado em quatro modalidades.
Entenda o que é a Aposentadoria Especial e quais os seus requisitos
A aposentadoria especial possui critério diferenciado para os trabalhadores que exercem suas atividades expostos, por longo tempo, a condições agressivas e que prejudicam a saúde ou integridade física.
